2026-06-10LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-218-2024/2025-09-24Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-do-municipio-de-agua-fria-no-004-de-24-de-setembro-de-2025/2024-12-04ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-municipal-no-003-de-04-de-dezembro-de-2024/2023-10-17LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS E RELIGIÕES AFRO-BRASIEIRAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/leis-no-203-no-204/2023-10-17CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-199-de-31-de-maio-de-2023/2023-10-17DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA.https://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-198-de-29-de-maio-de-2023/2023-10-17ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-184-de-07-de-marco-de-2023/2023-10-17AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-178-de-21-de-dezembro-de-2022/2023-10-17DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-166-de-18-de-maio-de-2022/2023-10-17LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 161, DE 23 DE […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/leis-no-159-160-161/