PORTARIA Nº 011/2026, 01 DE JULHO DE 20262026-07-01RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Andréia Bitericourt Cerqueira, matrícula nº 48000012, ocupante do cargo Redatorq de o·ebates, referente ao período de 01 a 30 de julho de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2026-01-de-julho-de-2026/LEI Nº 218/20242026-06-10LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-218-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 20262026-06-03Pequeno Expediente: • Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-de-junho-de-2026/PORTARIA Nº 010/20262026-05-08RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 20262026-05-08RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-06-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 006, OE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-oe-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 005, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 008, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 001/2026, QUE DEIXARÁ DE PRODUZIR TODO E QUALQUER EFEITO DESDE A SUA PUBLICAÇÃO E VIGENCIA.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-de-05-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-05-04Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/EDITAL Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA2026-01-12Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-002-2026-convocacao-de-sessao-extraordinaria/PORTARJA Nº 019/20252025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portarja-no-019-2025/PORTARIA Nº 018/20252025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-14https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-de-novembro-de-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-07https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-10-de-novembro-de-2025/PORTARIA Nº 017/20252025-11-03RESOLVE:Art. 1 ° – Nomear o Sr. Junio Kayllon Teixeira Santos, do cargo de Diretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-10-31https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-03-de-novembro-de-2025/Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 20252025-10-17https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-20-de-outubro-de-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 20252025-10-10https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-13-de-outubro-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 20252025-10-06Concede o Titulo de Cidadão Aguafriense ao Doutor Celso Ribeiro Daltro e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-006-de-06-de-outubro-de-2025/EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 20252025-09-24Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-do-municipio-de-agua-fria-no-004-de-24-de-setembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 20252025-09-15“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Fria para dispor sobre a sucessão definitiva dos cargos da MesaDiretora e dâ outras providências.”https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-15-de-setembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002/20252025-08-26“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/20252025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/20252025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/20252025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20252025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão . . •https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20252025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/DA, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2025/EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA2025-07-10Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de Autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Deliberação do […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-003-2025-convocacao-de-sessao-extraordinaria/PORTARIA Nº 016/20252025-07-01Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/PORTARIA Nº 015/20252025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Rian 0liveira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/PORTARIA Nº 014/20252025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder féria a servidora Helani Marques da Silva Araújo, matrícula nº010, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/PORTARIA Nº 013/20252025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder ·férias a servidora- Andréia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao1período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/NOTA DE PESAR – THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS (DUDU, EX-PREFEITO)2025-06-23A Câmara Municipal de Vereadores de Água Fria, por meio do seu presidente, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, e dos demais parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Theodomiro Lopes dos Santos, carinhosamente conhecido como Dudu, ex-prefeito e primeiro gestor do município, que exerceu seu mandato entre os anos de 1963 e 1966. Neste momento […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/nota-de-pesar-theodomiro-lopes-dos-santos-dudu-ex-prefeito/PORTARIA Nº 012 DE 23 DE JUNHO DE 20252025-06-23Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria em razão do falecimento do Senhor Theodomiro Lopes dos Santos, primeiro Prefeito Municipal, e adota providências correlatas.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-de-23-de-junho-de-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 20252025-05-16Pequeno Expediente:● Leitura de Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 – de autoria do Chefe do Poder Executivo.● Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.Ordem do dia:● Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.● Deliberação de Indicação n° 006/2025.● […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-19-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 011/20252025-05-05O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/PORTARIA Nº 010/20252025-04-29“Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 20242025-03-27https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-002-2025-disponibilidade-publica-das-contas-do-poder-executivo-e-legislativo-exercicio-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 20252025-03-14Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-de-marco-de-2025/TERMO DE POSSE – GENIVALDO BATISTA CARNEIRO, 06 DE MARÇO DE 20252025-03-06https://camaraaguafria.ba.gov.br/termo-de-posse-genivaldo-batista-carneiro-06-de-marco-de-2025/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 20252025-02-21Pequeno Expediente: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-24-de-fevereiro-de-2025/ATA Nº 1255 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 20252025-02-03https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1255-da-sessao-extraordinaria-03-de-fevereiro-de-2025/PORTARIA Nº 009/20252025-02-03Nomear o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/PORTARIA Nº 008/20252025-02-03Nomear o Sr. CARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/PORTARIA Nº 007/20252025-01-08DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL OE ÁGUA FRIA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/PORTARIA Nº 006/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEA ÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇ O, DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LESGILATIVO DE AGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2025/PORTARIA Nº 005/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREOGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADA DO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2025/PORTARIA Nº 004/20252025-01-02Fica criada a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, ficando assim constituídahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2025/PORTARIA Nº 003/20252025-01-02Nomear o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo · CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2025/PORTARIA Nº 002/20252025-01-02Nomear a Sra. PAMELA GOMES -CARVALHO, para o cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2025/PORTARIA Nº 001/20252025-01-02Nomear a Sra. MAISA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Tesoureira Chefe, Símbolo CC 01, integrante da Estrut ura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 001/20252025-01-01DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA PARA O BIÊNIO 2025/2026https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/TERMO DE POSSE – VEREADORES 2025/20282025-01-01https://camaraaguafria.ba.gov.br/termo-de-posse-vereadores-2025-2028/PORTARIA Nº 024/20242024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. VALDILENE” DE JESUS CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-024-2024/PORTARIA Nº 023/20242024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso ll.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante: da Estrutura do Quadro de Pessoal da […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-023-2024/PORTARIA Nº 022/20242024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, do cargo de Assessor Símbolo CC03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-022-2024/PORTARIA Nº 021/20242024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:— Art. 1º – Exonerar a Sra. MAISA ALMEIDSA.SANTOS, do cargo de Tesoureira- Chefe, Símbolo CC 01, Integrante, da: Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-021-2024/PORTARIA Nº 020/20242024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-020-2024/PORTARIA Nº 019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.2024-12-19Altera a Portaria n 009, de 21 de outubro de 2024https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-019-de-19-de-dezembro-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20242024-12-09Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercíciofinanceiro de 2022, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2024/PORTARIA Nº 018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-04Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-de-04-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-04Nomeia — Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, atribui competências e dáoutras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-de-04-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 016, DE 04 DE DEZEMBRO 20242024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo existentes no Almoxarifado daCâmara.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-de-04-de-dezembro-2024/PORTARIA Nº 015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa e bancos da Câmara Municipal de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-de-04-de-dezembro-de-2024/EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-04ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-municipal-no-003-de-04-de-dezembro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-04INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA FRIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-04-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 014/20242024-12-03Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo de Diretor Administrativo, Simbolo CC 01 , integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 20242024-11-29Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-de-dezembro-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-22Pequeno Expediente:● Não existe matéria.Ordem do dia:● Deliberação de Projeto de Resolução nº 003/2024.● Deliberação de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-25-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 013/20242024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para cargo deControladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/PORTARIA Nº 012/20242024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, para o cargo deDiretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/PORTARIA Nº 011/20242024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso |l.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de DiretoraAdministrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal daCâmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/PORTARIA Nº 010/20242024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||. RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo deControlador Interno, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoalda Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/PORTARIA Nº 009, DE 21 DE OUTUBRO DE 20242024-10-21DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-21-de-outubro-de-2024/PORTARIA Nº 008, DE 04 DE OUTUBRO DE 20242024-10-04Dispõe sobre a jornada de trabalho nos dias 04 e 07 de outubro de 2024 e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-de-04-de-outubro-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 20242024-09-20Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-23-de-setembro-de-2024/PORTARIA Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 20242024-09-18No dia 23 de setembro de 2024 haverá expediente de trabalho no Poder Legislativo Municipal, e no 27 de setembro de 2024 não haverá expediente, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-18-de-setembro-de-2024/ATA DE NÚMERO 1243 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE SETEMBRO DE 20242024-09-04https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1243-da-sessao-ordinaria-02-de-setembro-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/20242024-08-30Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Ordem do dia: • Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 30 de agosto de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-09-2024/ATA DE NUMERO 1242 DA SESSÃO ORDINÁRIA2024-08-28Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Agua Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1242-da-sessao-ordinaria/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 20242024-08-16Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-19-de-agosto-de-2024/ATA DE NÚMERO 1241 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE AGOSTO DE 20242024-08-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1241-da-sessao-ordinaria-12-de-agosto-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 20242024-08-09Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-12-de-agosto-de-2024/MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMBADO N° 021/20242024-07-11A COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente,o DD Vereador Fábio Alves da Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombadosob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuaisdo Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da LeiMunicipal nº 050/2015, alterada pela Lei Municipal […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/mandado-de-notificacao-processo-adm-021-2024/MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMBADO N° 021/20242024-07-09A COMISSAO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente. o DD Vereador Fábio Alves dn Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombado sob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuais do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da Lei Municipal nº 050/2015, […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/mandado-de-notificacao-processo-administrativo-tombado-n-021-2024/PORTARIA Nº 006/20242024-07-01RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias a servidora Andreia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Redatora de Debates,referente aoperíodo de O de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2024/PORTARIA Nº 005/20242024-07-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrícula nº 013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024..https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/ATA DE NÚMERO 1240 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE JUNHO DE 20242024-06-18https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1240-da-sessao-ordinaria-17-de-junho-de-2024/ATA N° 1239/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA2024-06-13https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-n-1239-2024-sessao-ordinaria/PORTARIA Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.2024-06-12Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar osimpactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2024-de-12-de-junho-de-2024/PORTARIA Nº 003/20242024-06-12RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/RESOLUÇÃO Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 20242024-05-20“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 002/2023.”https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-002-de-20-de-maio-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 20242024-05-17Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Deliberação de Indicação nº 008/2024. […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-20-de-maio-de-2024/ATA N° 1236 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MAIO DE 20242024-05-17https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1236-da-sessao-ordinaria-13-de-maio-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 20242024-05-10Pequeno Expediente: • Não existe matéria. . Ordem do dia: • Deliberação de Indicações nº 004 e 007/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 10 de maio de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-13-de-maio-de-2024/PORTARIA Nº 002/20242024-05-02RESOLVE:Art. 1º Conceder férias ao servidor, João Carlos dos Santos Portela, matrícula nº 014, ocupante do cargo de Motorista, reTeRnia ao período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 20242024-04-26https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-29-de-abril-de-2024/PORTARIA Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 20242024-04-24Dispõe sobre a jornada de trabalho no dia 25 de abril e dá outras providências. PONTO FACULTATIVOhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-de-24-de-abril-de-2024/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 20242024-04-12Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 004/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 12 de abril de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-abril-de-2024/LEIS Nº 203 & Nº 2042023-10-17LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS E RELIGIÕES AFRO-BRASIEIRAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/leis-no-203-no-204/LEI Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 20232023-10-17CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-199-de-31-de-maio-de-2023/LEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023.2023-10-17DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA.https://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-198-de-29-de-maio-de-2023/LEI Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2023.2023-10-17ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-184-de-07-de-marco-de-2023/LEI Nº 178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 20222023-10-17AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-178-de-21-de-dezembro-de-2022/LEI Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 20222023-10-17DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/lei-no-166-de-18-de-maio-de-2022/LEIS Nº 159, 160 & 161.2023-10-17LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 161, DE 23 DE […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/leis-no-159-160-161/DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/20212023-10-17Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilton da Silva Santoshttps://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-008-2021/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/20222023-10-17Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Agdon Ferreira Bispohttps://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2022/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20222023-10-17Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Antunes de Sousahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2022/DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 03 DE OUTUBRO DE 20232023-10-03Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Luciano dos Santos e dá outras providências”https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-008-de-03-de-outubro-de-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 20232023-10-03“Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município Água Fria ao Reverendíssimo Padre Luciano dos.Santos”https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-007-de-03-de-outubro-de-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-006-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeiçãohttps://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20232023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2023/