2026-07-01RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Andréia Bitericourt Cerqueira, matrícula nº 48000012, ocupante do cargo Redatorq de o·ebates, referente ao período de 01 a 30 de julho de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2026-01-de-julho-de-2026/2026-05-08RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/2026-05-08RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-06-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-oe-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 001/2026, QUE DEIXARÁ DE PRODUZIR TODO E QUALQUER EFEITO DESDE A SUA PUBLICAÇÃO E VIGENCIA.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-04Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/2025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portarja-no-019-2025/2025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/2025-11-03RESOLVE:Art. 1 ° – Nomear o Sr. Junio Kayllon Teixeira Santos, do cargo de Diretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/2025-07-01Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Rian 0liveira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder féria a servidora Helani Marques da Silva Araújo, matrícula nº010, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder ·férias a servidora- Andréia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao1período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/2025-06-23Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria em razão do falecimento do Senhor Theodomiro Lopes dos Santos, primeiro Prefeito Municipal, e adota providências correlatas.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-de-23-de-junho-de-2025/2025-05-05O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/2025-04-29“Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/2025-02-03Nomear o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/2025-02-03Nomear o Sr. CARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/2025-01-08DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL OE ÁGUA FRIA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/2025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEA ÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇ O, DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LESGILATIVO DE AGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2025/2025-01-02DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREOGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADA DO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2025/2025-01-02Fica criada a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, ficando assim constituídahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2025/2025-01-02Nomear o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo · CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2025/2025-01-02Nomear a Sra. PAMELA GOMES -CARVALHO, para o cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2025/2025-01-02Nomear a Sra. MAISA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Tesoureira Chefe, Símbolo CC 01, integrante da Estrut ura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2025/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. VALDILENE” DE JESUS CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-024-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso ll.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante: da Estrutura do Quadro de Pessoal da […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-023-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, do cargo de Assessor Símbolo CC03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-022-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:— Art. 1º – Exonerar a Sra. MAISA ALMEIDSA.SANTOS, do cargo de Tesoureira- Chefe, Símbolo CC 01, Integrante, da: Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-021-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-020-2024/2024-12-19Altera a Portaria n 009, de 21 de outubro de 2024https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-019-de-19-de-dezembro-de-2024/2024-12-04Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04Nomeia — Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, atribui competências e dáoutras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo existentes no Almoxarifado daCâmara.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-de-04-de-dezembro-2024/2024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa e bancos da Câmara Municipal de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-03Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo de Diretor Administrativo, Simbolo CC 01 , integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para cargo deControladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, para o cargo deDiretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso |l.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de DiretoraAdministrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal daCâmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||. RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo deControlador Interno, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoalda Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/2024-10-21DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-21-de-outubro-de-2024/2024-10-04Dispõe sobre a jornada de trabalho nos dias 04 e 07 de outubro de 2024 e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-de-04-de-outubro-de-2024/2024-09-18No dia 23 de setembro de 2024 haverá expediente de trabalho no Poder Legislativo Municipal, e no 27 de setembro de 2024 não haverá expediente, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-18-de-setembro-de-2024/2024-07-01RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias a servidora Andreia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Redatora de Debates,referente aoperíodo de O de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2024/2024-07-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrícula nº 013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024..https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/2024-06-12Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar osimpactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2024-de-12-de-junho-de-2024/2024-06-12RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/2024-05-02RESOLVE:Art. 1º Conceder férias ao servidor, João Carlos dos Santos Portela, matrícula nº 014, ocupante do cargo de Motorista, reTeRnia ao período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/2024-04-24Dispõe sobre a jornada de trabalho no dia 25 de abril e dá outras providências. PONTO FACULTATIVOhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-de-24-de-abril-de-2024/