2026-05-15Pequeno Expediente ·Não há matéria. Ordem do dia ·Deliberacão do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-18-de-maio-de-2026/2026-05-08RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/2026-05-08RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-06-de-maio-de-2026/2026-05-08Pequeno Expediente • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ordem do dia • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-11-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-oe-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-04Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/2026-04-30Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ordem do dia • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-04-de-maio-de-2026/2026-04-24Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026. • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026. • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026. • Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-27-de-abril-de-2026/2026-04-13Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no 15/04/2026, quarta-feira, às 18:30h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: 1 – Leitura de Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. li – Leitura de Projeto de Lei nº 005/2026 de […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-004-2026-convocacao-de-sessao-extraordinaria/2026-04-10Pequeno Expediente: • Não há matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 10 de abril de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-13-de-abril-de-2026/2026-04-01Pequeno Expediente: • Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 002 e 003/2026. Ordem do dia: • Deliberação de Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-06-de-abril-de-2026/2026-03-27Pequeno Expediente: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026..https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-30-de-marco-de-2026/2026-03-13Pequeno Expediente: Não há matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-16-de-marco-de-2026/2026-03-06Pequeno Expediente: • Não há matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Moção nº 001/2026. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 06 de março de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-09-de-marco-de-2026/2026-03-03Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando o quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-sessao-ordinaria-no-1-288-2026/2026-02-27Pequeno Expediente: • Não há matéria. Ordem do dia: • Deliberação das Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 27 de fevereiro de 2026.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-de-marco-de-2026/2026-02-26https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1-287-sessao-ordinaria-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-20Pequeno Expediente: Não existe matériahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-23-de-fevereiro-de-2026/2026-01-12Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-002-2026-convocacao-de-sessao-extraordinaria/2026-01-05Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 08/01/2026, quinta-feira, às 09h para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pautahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-001-2026-convocacao-de-sessao-extraordinaria/2025-12-16Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 18/12/2025, quinta-feira, às 16h para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta:I – Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025.II – Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025.III – Leitura […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-005-2025convocacao-de-sessao-extraordinaria/2025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portarja-no-019-2025/2025-12-15https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/2025-12-05https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-08-de-dezembro-de-2025/2025-11-28https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-01-de-dezembro-de-2025/2025-11-21https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-24-de-novembro-de-2025/2025-11-14https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-de-novembro-de-2025/2025-11-07https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-10-de-novembro-de-2025/2025-11-03RESOLVE:Art. 1 ° – Nomear o Sr. Junio Kayllon Teixeira Santos, do cargo de Diretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/2025-10-31https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-03-de-novembro-de-2025/2025-10-10https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-13-de-outubro-de-2025/2025-10-03https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-06-de-outubro-de-2025/2025-09-24Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-do-municipio-de-agua-fria-no-004-de-24-de-setembro-de-2025/2025-09-19https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-004-2025-convocacao-de-sessao-extraordinaria/2025-09-15“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Fria para dispor sobre a sucessão definitiva dos cargos da MesaDiretora e dâ outras providências.”https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-12https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-15-de-setembro-de-2025/2025-09-05Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-de-setembro-de-2025/2025-08-29https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-01-de-setembro-de-2025/2025-08-26“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025/2025-08-22Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-25-de-agosto-de-2025/2025-08-15Pequeno Expediente: Leitura de Projeto de Resolução nº 002/2025. Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025. Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2025. Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-18-de-agosto-de-2025/2025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-2025/2025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-2025/2025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2025/2025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão . . •https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2025/2025-08-13Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/DA, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2025/2025-08-12Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) àsdezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria,https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1271-da-sessao-ordinaria/2025-08-08Pequeno Expediente: Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-11-de-agosto-de-2025/2025-07-10Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de Autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Deliberação do […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-003-2025-convocacao-de-sessao-extraordinaria/2025-07-01Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Rian 0liveira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder féria a servidora Helani Marques da Silva Araújo, matrícula nº010, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder ·férias a servidora- Andréia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao1período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/2025-06-23A Câmara Municipal de Vereadores de Água Fria, por meio do seu presidente, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, e dos demais parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Theodomiro Lopes dos Santos, carinhosamente conhecido como Dudu, ex-prefeito e primeiro gestor do município, que exerceu seu mandato entre os anos de 1963 e 1966. Neste momento […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/nota-de-pesar-theodomiro-lopes-dos-santos-dudu-ex-prefeito/2025-06-23Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria em razão do falecimento do Senhor Theodomiro Lopes dos Santos, primeiro Prefeito Municipal, e adota providências correlatas.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-de-23-de-junho-de-2025/2025-06-06Pequeno Expediente: ·Não existe matéria. Ordem do dia: ·Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 06 de junho de 2025. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-dia-09-de-junho-de-2025/2025-05-30Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 007/2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 30 de maio de 2025. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-02-de-junho-de-2025/2025-05-16Pequeno Expediente:● Leitura de Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 – de autoria do Chefe do Poder Executivo.● Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.Ordem do dia:● Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.● Deliberação de Indicação n° 006/2025.● […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-19-de-maio-de-2025/2025-05-05O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/2025-04-29“Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/2025-04-24Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1264-da-sessao-extraordinaria/2025-04-15Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente SessãoOrdinária.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1262-da-sessao-ordinaria-de-07-de-abril-de-2025/2025-04-04Pequeno Expediente: ● Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-07-de-abril-de-2025/2025-03-27https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-002-2025-disponibilidade-publica-das-contas-do-poder-executivo-e-legislativo-exercicio-de-2024/2025-03-21Pequeno Expediente: • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. • Deliberação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-24-de-marco-de-2025/2025-03-14Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-de-marco-de-2025/2025-03-07Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-10-de-marco-de-2025/2025-03-06https://camaraaguafria.ba.gov.br/termo-de-posse-genivaldo-batista-carneiro-06-de-marco-de-2025/2025-02-28Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-03-de-marco-de-2025/2025-02-21Pequeno Expediente: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-14Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. • Deliberação de Indicações nº 001, 002 e 003/2025. […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-17-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1255-da-sessao-extraordinaria-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Nomear o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/2025-02-03Nomear o Sr. CARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/2025-01-28Art. 1° – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 03/02/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2025 “Dispõe Sobre a Distribuição do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-convocacao-de-sessao-extraordinaria-no-001-2025/2025-01-08DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL OE ÁGUA FRIA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/2025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEA ÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇ O, DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LESGILATIVO DE AGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2025/2025-01-02DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREOGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADA DO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2025/2025-01-02Fica criada a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, ficando assim constituídahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2025/2025-01-02Nomear o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo · CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2025/2025-01-02Nomear a Sra. PAMELA GOMES -CARVALHO, para o cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2025/2025-01-02Nomear a Sra. MAISA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Tesoureira Chefe, Símbolo CC 01, integrante da Estrut ura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-2025/2025-01-01DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA PARA O BIÊNIO 2025/2026https://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/2025-01-01https://camaraaguafria.ba.gov.br/termo-de-posse-vereadores-2025-2028/2025-01-01https://camaraaguafria.ba.gov.br/termo-de-posse-prefeito-e-vice-prefeito-2025-2028/2025-01-01https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1254-sessao-solene/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. VALDILENE” DE JESUS CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-024-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso ll.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante: da Estrutura do Quadro de Pessoal da […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-023-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, do cargo de Assessor Símbolo CC03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-022-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:— Art. 1º – Exonerar a Sra. MAISA ALMEIDSA.SANTOS, do cargo de Tesoureira- Chefe, Símbolo CC 01, Integrante, da: Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-021-2024/2024-12-31O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-020-2024/2024-12-19Altera a Portaria n 009, de 21 de outubro de 2024https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-019-de-19-de-dezembro-de-2024/2024-12-09Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Agua Fria,https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1253-2024-sessao-ordinaria/2024-12-09Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercíciofinanceiro de 2022, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2024/2024-12-05O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas disposições do Regimento Interno, resolvehttps://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-004-2024-convocacao-de-sessao-ordinaria/2024-12-04Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-018-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04Nomeia — Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, atribui competências e dáoutras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-017-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo existentes no Almoxarifado daCâmara.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-016-de-04-de-dezembro-2024/2024-12-04Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa e bancos da Câmara Municipal de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-015-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-municipal-no-003-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-04INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA FRIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-04-de-dezembro-de-2024/2024-12-03Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo de Diretor Administrativo, Simbolo CC 01 , integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-014-2024/2024-11-29Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-de-dezembro-de-2024/2024-11-22Pequeno Expediente:● Não existe matéria.Ordem do dia:● Deliberação de Projeto de Resolução nº 003/2024.● Deliberação de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-25-de-novembro-de-2024/2024-11-14Pequeno Expediente: Não existe matéria.Ordem do dia: Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-18-de-novembro-de-2024/2024-11-12https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1249-da-sessao-ordinaria-04-de-novembro-de-2024/2024-11-08Pequeno Expediente: • Leitura de PARECER PRÉVIO PCO07607e23APR “Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de Água Fria, Sr. Renan Araújo Barros, exercício financeiro de 2022” e encaminhamento à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação dos Projetos de Lei […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-11-de-novembro-de-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para cargo deControladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, para o cargo deDiretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso |l.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de DiretoraAdministrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal daCâmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/2024-11-07O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||. RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo deControlador Interno, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoalda Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/2024-10-30Pequeno Expediente: ● Leitura de Projeto de Resolução n° 003/2024 de autoria da Mesa Diretora. ● Leitura de Proposta de Emenda a LOM n° 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ordem do dia: ● Deliberação do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 30 de […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-04-de-novembro-de-2024/2024-10-30Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezessete horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1248-2024-da-sessao-ordinaria/2024-10-25Pequeno Expediente: Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024. Leitura de Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024. Ordem do dia: Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo n° 007/2024. Deliberacão de Indicações n° 013, 014 e 015/2024. Deliberação […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-28-de-outubro-de-2024/2024-10-23https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1247-2024-sessao-ordinaria/2024-10-21DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-009-de-21-de-outubro-de-2024/2024-10-18Expediente: Não existe matéria. Ordem do dia: Deliberação de Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 18 de outubro de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-21-de-outubro-de-2024/2024-10-18Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Água Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1246-2024-sessao-ordinaria/2024-10-15A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Adilson […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2024-audiencia-publica-loa-2025/2024-10-11Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 11 de outubro de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-14-de-outubro-de-2024/2024-10-04Dispõe sobre a jornada de trabalho nos dias 04 e 07 de outubro de 2024 e dá outras providênciashttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-008-de-04-de-outubro-de-2024/2024-09-26Pequeno Expediente: Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-30-de-setembro-de-2024/2024-09-26Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte equatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Água Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-da-sessao-ordinaria-no-1245-2024/2024-09-20Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-23-de-setembro-de-2024/2024-09-18No dia 23 de setembro de 2024 haverá expediente de trabalho no Poder Legislativo Municipal, e no 27 de setembro de 2024 não haverá expediente, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipalhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-007-de-18-de-setembro-de-2024/2024-09-18Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezoito horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1244-da-sessao-ordinaria/2024-09-13Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024. • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-16-de-setembro-de-2024/2024-09-06Pequeno Expediente: Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024. Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei doLegislativo nº 003/2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-09-de-setembro-de-2024/2024-08-30Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Ordem do dia: • Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 30 de agosto de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-09-2024/2024-08-28Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Agua Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1242-da-sessao-ordinaria/2024-08-23Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-26-de-agosto-de-2024/2024-08-16Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-19-de-agosto-de-2024/2024-08-09Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-12-de-agosto-de-2024/2024-07-11A COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente,o DD Vereador Fábio Alves da Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombadosob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuaisdo Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da LeiMunicipal nº 050/2015, alterada pela Lei Municipal […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/mandado-de-notificacao-processo-adm-021-2024/2024-07-09A COMISSAO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente. o DD Vereador Fábio Alves dn Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombado sob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuais do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da Lei Municipal nº 050/2015, […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/mandado-de-notificacao-processo-administrativo-tombado-n-021-2024/2024-07-01RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias a servidora Andreia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Redatora de Debates,referente aoperíodo de O de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-006-2024/2024-07-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrícula nº 013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024..https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/2024-06-14Pequeno Expediente: e Leitura de PARECER PRÉVIO PCO10151e21APR “Opina pela rejeição, porque irregulares, as contas do Prefeito do Município de Agua Fria Sr. Manoel Alves dos Santos, exercício financeiro de 2020” e encaminhamento à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Ordem do dia: Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria; […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-de-junho-de-2024/2024-06-12Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar osimpactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-004-2024-de-12-de-junho-de-2024/2024-06-12RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/2024-06-07Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-10-de-junho-de-2024/2024-05-31Não existe matéria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-03-de-junho-de-2024/2024-05-28Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Agua Fria.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1238-2024-sessao-ordinaria/2024-05-27Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Agua Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1237-2024-da-sessao-ordinaria/2024-05-24Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 009/2024. • Deliberação de Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 24 de maio de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-27-de-maio-de-2024/2024-05-24Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1237-2024-sessao-ordinaria/2024-05-17Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Deliberação de Indicação nº 008/2024. […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-20-de-maio-de-2024/2024-05-15A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no plenário da Câmara Municipal de Água Fria, […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-002-2024-convocacao-de-audiencia-publica-ldo-2025/2024-05-10Pequeno Expediente: • Não existe matéria. . Ordem do dia: • Deliberação de Indicações nº 004 e 007/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 10 de maio de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-13-de-maio-de-2024/2024-05-10Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente Sessão Ordinária.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-n-1235-2024-sessao-ordinaria/2024-05-03Pequeno Expediente: • Não existe matéria. . Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 004/2024.  https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-06-de-maio-de-2024/2024-05-02Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-no-1234-2024-sessao-ordinaria/2024-05-02RESOLVE:Art. 1º Conceder férias ao servidor, João Carlos dos Santos Portela, matrícula nº 014, ocupante do cargo de Motorista, reTeRnia ao período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/2024-04-26https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-29-de-abril-de-2024/2024-04-26Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-numero-1233-da-sessao-ordinaria/2024-04-24Dispõe sobre a jornada de trabalho no dia 25 de abril e dá outras providências. PONTO FACULTATIVOhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-de-24-de-abril-de-2024/2024-04-16Aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Água Friahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1232-sessao-ordinaria/2024-04-12Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 004/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 12 de abril de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-abril-de-2024/2024-04-05Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024. • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a Tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 001 e 002/2024. • Deliberação do Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024. • […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-de-abril-de-2024/2024-04-01Não existe matériahttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-01-de-abril-de-2024/2024-03-27Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-n-1230-2024-sessao-ordinaria/2024-03-26DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 31, §3º da Constituição Federal, Art. 63, §1º e Art. 95, §2º da Constituição Estadual, c/c o Art. 54 da Lei […]https://camaraaguafria.ba.gov.br/edital-no-001-2024/2024-03-22Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Parecer n°002/2024. • Deliberação de Indicação nº 002/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 22 de março de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-25-de-marco-de-2024/2024-03-08     Pequeno Expediente:      Ordem do dia: Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 08 de março de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOSPRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-11-de-marco-de-2024/2024-03-01Pequeno Expediente:https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-04-de-marco-de-2024/2024-02-2926 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) ÀS DEZESSETE HORAS, NA SEDE DA CÂMARAhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-de-no-1229-da-sessao-ordinaria/2024-02-2326 DE FEVEREIRO DE 2024.https://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria/2024-02-23Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente Sessão Ordinária.https://camaraaguafria.ba.gov.br/ata-n-1228-da-sessao-ordinaria/2024-02-19Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://camaraaguafria.ba.gov.br/portaria-no-001-de-19-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16Pequeno Expediente:      Ordem do dia: Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 16 de fevereiro de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOSPRESIDENTEhttps://camaraaguafria.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-19-de-fevereiro-de-2024/2023-10-03Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Luciano dos Santos e dá outras providências”https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-008-de-03-de-outubro-de-2023/2023-10-03“Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município Água Fria ao Reverendíssimo Padre Luciano dos.Santos”https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-007-de-03-de-outubro-de-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-006-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeiçãohttps://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/2023-08-21Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.https://camaraaguafria.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2023/