[
    {
        "numero": "004\/2025",
        "data_projeto": "24\/04\/2025",
        "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "origem": "Legislativo",
        "autor": "Marlon Ferreira Cerqueira Santos",
        "situacao": "Em Tramitação",
        "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "001\/2025",
        "data_projeto": "21\/02\/2025",
        "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚULICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "origem": "Legislativo",
        "autor": "Marlon Ferreira Cerqueira Santos",
        "situacao": "Em Tramitação",
        "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026"
    }
]