LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO PARA OS DOENTES NA CIDADE DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS