LEIS Nº 203 & Nº 204
LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS
LEI Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA.
LEI Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS