Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 010/2026 08/05/2026 RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 2026 08/05/2026 RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência.
PORTARIA Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, OE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 001/2026, QUE DEIXARÁ DE PRODUZIR TODO E QUALQUER EFEITO DESDE A SUA PUBLICAÇÃO E VIGENCIA.
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2026 04/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências