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PORTARIA Nº 011/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Andréia Bitericourt Cerqueira, matrícula nº 48000012, ocupante do cargo Redatorq de o·ebates, referente ao período de 01 a 30 de julho de 2026. | |
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LEI Nº 218/2024 | 10/06/2026 | LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Pequeno Expediente: • Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026. • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação […] | |
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PORTARIA Nº 010/2026 | 08/05/2026 | RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026. | |
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PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência. | |
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PORTARIA Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 006, OE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 005, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. | |
