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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 03/10/2023 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Luciano dos Santos e dá outras providências”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 03/10/2023 “Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município Água Fria ao Reverendíssimo Padre Luciano dos.Santos”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 21/08/2023 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição.