|
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 | 26/04/2024 | | |
|
PORTARIA Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a jornada de trabalho no dia 25 de abril e dá outras providências. PONTO FACULTATIVO | |
|
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 | 12/04/2024 | Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Deliberação de Indicação nº 004/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 12 de abril de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTE | |
|
LEIS Nº 203 & Nº 204 | 17/10/2023 | LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS E RELIGIÕES AFRO-BRASIEIRAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE […] | |
|
LEI Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023 | 17/10/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
LEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023. | 17/10/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA. | |
|
LEI Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2023. | 17/10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
|
LEI Nº 178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | 17/10/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
|
LEI Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2022 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
LEIS Nº 159, 160 & 161. | 17/10/2023 | LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 161, DE 23 DE […] | |
