Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2026 Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]
PORTARJA Nº 019/2025 15/12/2025
PORTARIA Nº 018/2025 15/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 14/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025
PORTARIA Nº 017/2025 03/11/2025 RESOLVE:Art. 1 ° – Nomear o Sr. Junio Kayllon Teixeira Santos, do cargo de Diretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 31/10/2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025 17/10/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 06/10/2025 Concede o Titulo de Cidadão Aguafriense ao Doutor Celso Ribeiro Daltro e dá outras providências.