Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 001/2026, QUE DEIXARÁ DE PRODUZIR TODO E QUALQUER EFEITO DESDE A SUA PUBLICAÇÃO E VIGENCIA.
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2026 04/05/2026Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências
EDITAL Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2026Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]
PORTARJA Nº 019/2025 15/12/2025
PORTARIA Nº 018/2025 15/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 14/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025