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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | 13/08/2025 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/DA, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. | |
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EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 10/07/2025 | Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de Autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Deliberação do […] | |
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PORTARIA Nº 016/2025 | 01/07/2025 | Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal | |
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PORTARIA Nº 015/2025 | 30/06/2025 | RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Rian 0liveira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal | |
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PORTARIA Nº 014/2025 | 30/06/2025 | RESOLVE: Art. 1° – Conceder féria a servidora Helani Marques da Silva Araújo, matrícula nº010, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025. | |
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PORTARIA Nº 013/2025 | 30/06/2025 | RESOLVE: Art. 1° – Conceder ·férias a servidora- Andréia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao1período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025. | |
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NOTA DE PESAR – THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS (DUDU, EX-PREFEITO) | 23/06/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Água Fria, por meio do seu presidente, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, e dos demais parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Theodomiro Lopes dos Santos, carinhosamente conhecido como Dudu, ex-prefeito e primeiro gestor do município, que exerceu seu mandato entre os anos de 1963 e 1966. Neste momento […] | |
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PORTARIA Nº 012 DE 23 DE JUNHO DE 2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria em razão do falecimento do Senhor Theodomiro Lopes dos Santos, primeiro Prefeito Municipal, e adota providências correlatas. | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | Pequeno Expediente:● Leitura de Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 – de autoria do Chefe do Poder Executivo.● Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.Ordem do dia:● Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.● Deliberação de Indicação n° 006/2025.● […] | |
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PORTARIA Nº 011/2025 | 05/05/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria. | |
