Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 010/2025 29/04/2025“Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.
EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2024 27/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 14/03/2025Pequeno Expediente:
TERMO DE POSSE – GENIVALDO BATISTA CARNEIRO, 06 DE MARÇO DE 2025 06/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 21/02/2025Pequeno Expediente: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA Nº 1255 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025
PORTARIA Nº 009/2025 03/02/2025Nomear o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 008/2025 03/02/2025Nomear o Sr. CARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 007/2025 08/01/2025DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL OE ÁGUA FRIA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 006/2025 02/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEA ÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇ O, DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LESGILATIVO DE AGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS