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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | Pequeno Expediente:● Leitura de Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 – de autoria do Chefe do Poder Executivo.● Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.Ordem do dia:● Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.● Deliberação de Indicação n° 006/2025.● […] | |
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PORTARIA Nº 011/2025 | 05/05/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria. | |
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PORTARIA Nº 010/2025 | 29/04/2025 | “Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”. | |
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EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2024 | 27/03/2025 | | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 | 14/03/2025 | Pequeno Expediente: | |
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TERMO DE POSSE – GENIVALDO BATISTA CARNEIRO, 06 DE MARÇO DE 2025 | 06/03/2025 | | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 21/02/2025 | Pequeno Expediente: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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ATA Nº 1255 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 03/02/2025 | | |
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PORTARIA Nº 009/2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. RIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. | |
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PORTARIA Nº 008/2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. CARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. | |
