Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 007/2025 08/01/2025DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL OE ÁGUA FRIA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 006/2025 02/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEA ÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇ O, DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LESGILATIVO DE AGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 005/2025 02/01/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREOGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADA DO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 004/2025 02/01/2025Fica criada a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, ficando assim constituída
PORTARIA Nº 003/2025 02/01/2025Nomear o Sr. REINALDO DE JESUS DOS ANJOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo · CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 002/2025 02/01/2025Nomear a Sra. PAMELA GOMES -CARVALHO, para o cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 001/2025 02/01/2025Nomear a Sra. MAISA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Tesoureira Chefe, Símbolo CC 01, integrante da Estrut ura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 01/01/2025DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA PARA O BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE – VEREADORES 2025/2028 01/01/2025
PORTARIA Nº 024/2024 31/12/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. VALDILENE” DE JESUS CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo CC 03, integrante Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]