Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 021/2024 31/12/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:— Art. 1º – Exonerar a Sra. MAISA ALMEIDSA.SANTOS, do cargo de Tesoureira- Chefe, Símbolo CC 01, Integrante, da: Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]
PORTARIA Nº 020/2024 31/12/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 20º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de Controladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara […]
PORTARIA Nº 019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. 19/12/2024Altera a Portaria n 009, de 21 de outubro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 09/12/2024Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercíciofinanceiro de 2022, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.
PORTARIA Nº 018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024Nomeia — Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, atribui competências e dáoutras providências.
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE DEZEMBRO 2024 04/12/2024Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo existentes no Almoxarifado daCâmara.
PORTARIA Nº 015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa e bancos da Câmara Municipal de Água Fria.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA FRIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS