Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 04/12/2024INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA FRIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 014/2024 03/12/2024Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo de Diretor Administrativo, Simbolo CC 01 , integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 29/11/2024Pequeno Expediente:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024Pequeno Expediente:● Não existe matéria.Ordem do dia:● Deliberação de Projeto de Resolução nº 003/2024.● Deliberação de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2024.
PORTARIA Nº 013/2024 07/11/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para cargo deControladora Interna, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 012/2024 07/11/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso Il.RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, para o cargo deDiretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro dePessoal da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 011/2024 07/11/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso |l.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, do cargo de DiretoraAdministrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal daCâmara Municipal.
PORTARIA Nº 010/2024 07/11/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno no seuArt. 14º, Inciso ||. RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ANTONIO QUEIROZ DE SÁ JUNIOR, do cargo deControlador Interno, Símbolo CC 02, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoalda Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 21/10/2024DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS