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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 001/2026 04/05/2026Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências
PORTARJA Nº 019/2025 15/12/2025
PORTARIA Nº 018/2025 15/12/2025
PORTARIA Nº 017/2025 03/11/2025RESOLVE:Art. 1 ° – Nomear o Sr. Junio Kayllon Teixeira Santos, do cargo de Diretor Administrativo, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 016/2025 01/07/2025Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 015/2025 30/06/2025RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Rian 0liveira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo CC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 014/2025 30/06/2025RESOLVE: Art. 1° – Conceder féria a servidora Helani Marques da Silva Araújo, matrícula nº010, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 013/2025 30/06/2025RESOLVE: Art. 1° – Conceder ·férias a servidora- Andréia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Cargo Redatora de Debates, referente ao1período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 012 DE 23 DE JUNHO DE 2025 23/06/2025Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria em razão do falecimento do Senhor Theodomiro Lopes dos Santos, primeiro Prefeito Municipal, e adota providências correlatas.
PORTARIA Nº 011/2025 05/05/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria.