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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Pequeno Expediente ·Não há matéria. Ordem do dia ·Deliberacão do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026. |
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PORTARIA Nº 010/2026
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08/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1 º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrr cuia nº 48000013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026. |
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PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Pequeno Expediente • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ordem do dia • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação […] |
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PORTARIA Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 006, OE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 005, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providências |
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