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ATA N° 1228 DA SESSÃO ORDINÁRIA | 23/02/2024 | Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente Sessão Ordinária. | |
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PORTARIA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | 19/02/2024 | Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências. | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | 16/02/2024 | Pequeno Expediente: Ordem do dia: Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 16 de fevereiro de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOSPRESIDENTE | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 | 03/10/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Luciano dos Santos e dá outras providências” | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 | 03/10/2023 | “Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município Água Fria ao Reverendíssimo Padre Luciano dos.Santos” | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição. | |
