|
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 002/2026 e 003/2026, que deixarão deproduzir todo e qualquer efeito desde a sua publicação e vigência. | |
|
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | Pequeno Expediente • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ordem do dia • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação […] | |
|
PORTARIA Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 006, OE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipalde Agua Fria e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 005, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências | |
|
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a conversão de períodos de Licença Prêmio não gozados em indenização pecuniária e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade a servidor público da Câmara Municipal de Água Fria e dá outras providências | |
|
PORTARIA Nº 001/2026 | 04/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Financeira a servidor público da Câmara Municipal de Agua Fria e dá outras providências | |
|
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE MAIO DE 2026 | 30/04/2026 | Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ordem do dia • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. • Deliberação do Projeto de […] | |
