Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 16/05/2025Pequeno Expediente:● Leitura de Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 – de autoria do Chefe do Poder Executivo.● Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.Ordem do dia:● Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2025.● Deliberação de Indicação n° 006/2025.● […]
PORTARIA Nº 011/2025 05/05/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 197/1990 Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Água Fria.
PORTARIA Nº 010/2025 29/04/2025“Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.
ATA DE Nº 1264 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24/04/2025Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente […]
ATA DE Nº 1262 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025 15/04/2025Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às dezessete horas, na sede da Câmara Municipal de Água Fria, no Plenário Balbino Leão de Almeida, estando presente o Senhor Presidente Marlon Ferreira Cerqueira Santos, que verificando um número regimental declarou aberta a presente SessãoOrdinária.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 04/04/2025Pequeno Expediente: ● Não existe matéria.
EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2024 27/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 21/03/2025Pequeno Expediente: • Leitura do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. • Deliberação do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 14/03/2025Pequeno Expediente:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025Pequeno Expediente: • Não existe matéria. Ordem do dia: • Não existe matéria.