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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMBADO N° 021/2024 | 09/07/2024 | A COMISSAO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente. o DD Vereador Fábio Alves dn Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombado sob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuais do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da Lei Municipal nº 050/2015, […] | |
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PORTARIA Nº 006/2024 | 01/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias a servidora Andreia Bitencourt Cerqueira, matrícula nº 012, ocupante do Redatora de Debates,referente aoperíodo de O de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. | |
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PORTARIA Nº 005/2024 | 01/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrícula nº 013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.. | |
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ATA DE NÚMERO 1240 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE JUNHO DE 2024 | 18/06/2024 | | |
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ATA N° 1239/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA | 13/06/2024 | | |
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PORTARIA Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar osimpactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 003/2024 | 12/06/2024 | RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 002/2023.” | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Deliberação de Indicação nº 008/2024. […] | |
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ATA N° 1236 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | | |
