Atos Normativos

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 005/2024 01/07/2024RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora Helani Marques da Silva Araujo, matrícula nº 013, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024..
ATA DE NÚMERO 1240 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE JUNHO DE 2024 18/06/2024
ATA N° 1239/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA 13/06/2024
PORTARIA Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 12/06/2024Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, a fim de mitigar osimpactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003/2024 12/06/2024RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Sra. PAMELA GOMES CARVALHO, para o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CC 01, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2024 20/05/2024“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 002/2023.”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 17/05/2024Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. • Deliberação de Indicação nº 008/2024. […]
ATA N° 1236 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MAIO DE 2024 17/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 10/05/2024Pequeno Expediente: • Não existe matéria. . Ordem do dia: • Deliberação de Indicações nº 004 e 007/2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 10 de maio de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2024 02/05/2024RESOLVE:Art. 1º Conceder férias ao servidor, João Carlos dos Santos Portela, matrícula nº 014, ocupante do cargo de Motorista, reTeRnia ao período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.