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LEI Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2022 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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LEIS Nº 159, 160 & 161. | 17/10/2023 | LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 161, DE 23 DE […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 | 17/10/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilton da Silva Santos | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 | 17/10/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Agdon Ferreira Bispo | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 | 17/10/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Antunes de Sousa | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 | 03/10/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Luciano dos Santos e dá outras providências” | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 | 03/10/2023 | “Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município Água Fria ao Reverendíssimo Padre Luciano dos.Santos” | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. Aprovação. 09 votos pela aprovação e 02 pela rejeição. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. Rejeição. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 | 21/08/2023 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor Manoel Alves dos Santos. 03 votos pela aprovação e 08 pela rejeição | |
