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Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025 | 17/10/2025 | | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 | 06/10/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Aguafriense ao Doutor Celso Ribeiro Daltro e dá outras providências. | |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/09/2025 | Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Fria para dispor sobre a sucessão definitiva dos cargos da MesaDiretora e dâ outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 | 26/08/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 | 13/08/2025 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 | 13/08/2025 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 | 13/08/2025 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 | 13/08/2025 | Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão . . • | |
