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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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24/09/2025 |
Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Fria para dispor sobre a sucessão definitiva dos cargos da MesaDiretora e dâ outras providências.” |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025
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26/08/2025 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
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13/08/2025 |
Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
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13/08/2025 |
Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025
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13/08/2025 |
Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
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13/08/2025 |
Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão . . • |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
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13/08/2025 |
Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/DA, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão. |
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EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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10/07/2025 |
Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de Autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Deliberação do […] |
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PORTARIA Nº 016/2025
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01/07/2025 |
Nomear a Sra. Geisa Aline.91iveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, Símbolo GC 03, integrante da Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal |
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