Atos Normativos

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 04/10/2024Dispõe sobre a jornada de trabalho nos dias 04 e 07 de outubro de 2024 e dá outras providências
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 20/09/2024Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Leitura de Requerimento de Urgência sobre a Tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Ordem do dia: • Deliberação do Requerimento de Urgência sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. • Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº […]
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 18/09/2024No dia 23 de setembro de 2024 haverá expediente de trabalho no Poder Legislativo Municipal, e no 27 de setembro de 2024 não haverá expediente, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal
ATA DE NÚMERO 1243 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE SETEMBRO DE 2024 04/09/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024 30/08/2024Pequeno Expediente: • Leitura de Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Ordem do dia: • Não existe matéria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 30 de agosto de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOS PRESIDENTE
ATA DE NUMERO 1242 DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/08/2024Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às dezesseis horas, na sede da Câmara Municipal de Agua Fria.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 16/08/2024Pequeno Expediente:
ATA DE NÚMERO 1241 DA SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE AGOSTO DE 2024 15/08/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 09/08/2024Pequeno Expediente:
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMBADO N° 021/2024 11/07/2024A COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, por seu Presidente,o DD Vereador Fábio Alves da Silva, dando seguimento ao Processo Administrativo tombadosob o número 021/2024, que registra os atos do procedimento de julgamento das contas anuaisdo Poder Executivo pelo Poder Legislativo, exercício de 2020, vem, nos termos da LeiMunicipal nº 050/2015, alterada pela Lei Municipal […]