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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025 | 15/10/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Adilson […] | |
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EDITAL Nº 002/2024 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025 | 15/05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no plenário da Câmara Municipal de Água Fria, […] | |
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EDITAL Nº 001/2024 | 26/03/2024 | DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 31, §3º da Constituição Federal, Art. 63, §1º e Art. 95, §2º da Constituição Estadual, c/c o Art. 54 da Lei […] | |
