Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2026 Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 14/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 31/10/2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025 17/10/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 06/10/2025 Concede o Titulo de Cidadão Aguafriense ao Doutor Celso Ribeiro Daltro e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 13/08/2025 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 13/08/2025 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 13/08/2025 Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Gestor Adailton Nunes de Souza Leão.