A Câmara Municipal de Água Fria disponibiliza neste espaço informações e serviços para os cidadãos, onde o principal objetivo é levar a administração cada vez mais próxima da população.
SERVIÇOS
Estrutura Organizacional
Item 2.1 a 2.5
Carta de Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
Obras
Item 10.1 a 10.4
Radar da Transparência Pública
Item 2.9
LAI – Lei de Acesso à Informação
(Lei Federal n° 12.527/2011)
Licitações
Item 8.1 a 8.7
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Item 12.1 a 12.9
Diárias e Passagens
Item 7.1 a 7.2
Receitas
Item 3.1 a 3.3
Ordem Cronológica
Item 9.4
Legislações e Atos Oficiais
Item 2.6
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Contratações Diretas
Dispensas e Inexigibilidade
Item 8.1 a 9.3
Item 8.1 a 9.3
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Item 15.1 a 15.6
Cadastro Municipal de Empresas Inadimplentes (CMEI)
CGU
Protocolo
Município
Transparência COVID-19
PRSE/MPF Recomendação N° 12/2022
Perguntas Frequentes
Item 2.7
Acessibiliade
Acessibilidade
Despesas
Item 4.1 e 4.2
Recursos Humanos
Item 6.1 a 6.6
Planejamento e Prestação de Contas
Item 11.1 a 11.10
Noticias
Noticias
Erratas
Erratas
Contratos
Item 9.1 a 9.3
Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000)
Time Brasil
CGU
Convênios e Transferências
Item 5.1 a 5.3
Ouvidorias
Item 14.1 a 14.3
Diário Oficial do Município
Lei Federal N° 4.965/1966