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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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24/09/2025 |
Altera o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Água Fria, para dispor sobre a sucessão definitiva dos membros da MesaDiretora da Câmara Municipal e a desnecessidade de nova eleição em caso de vacância definitiva e dá outras providências. |
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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04/12/2024 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEIS Nº 203 & Nº 204
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17/10/2023 |
LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS E RELIGIÕES AFRO-BRASIEIRAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE […] |
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LEI Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023
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17/10/2023 |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023.
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17/10/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA. |
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LEI Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
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17/10/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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LEI Nº 178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/10/2023 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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LEI Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2022
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17/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEIS Nº 159, 160 & 161.
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17/10/2023 |
LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS LEI Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 161, DE 23 DE […] |
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