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EDITAL Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2026 Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/01/2026, quarta-feira, às 11h, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura de Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Leitura de Projeto […]
EDITAL Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/01/2026 Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 08/01/2026, quinta-feira, às 09h para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta
EDITAL Nº 005/2025CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/12/2025 Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 18/12/2025, quinta-feira, às 16h para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta:I – Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025.II – Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025.III – Leitura […]
EDITAL Nº 004/2025 – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/09/2025
EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/07/2025 Art. 1º – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de Autoria do Chefe do Poder Executivo. II – Deliberação do […]
EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2024 27/03/2025
EDITAL CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2025 28/01/2025 Art. 1° – Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 03/02/2025, segunda-feira, às 16:00 horas para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta: I – Leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2025 “Dispõe Sobre a Distribuição do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025 15/10/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Adilson […]
EDITAL Nº 002/2024 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025 15/05/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no plenário da Câmara Municipal de Água Fria, […]
EDITAL Nº 001/2024 26/03/2024 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 31, §3º da Constituição Federal, Art. 63, §1º e Art. 95, §2º da Constituição Estadual, c/c o Art. 54 da Lei […]